Marcon Logística Portuária

CMN simplifica sistema de pagamentos em moedas locais do Mercosul

Mecanismo que permite transações em moedas locais entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) foi simplificado e uniformizado. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, nesta quinta-feira (20), uma resolução que barateia a utilização do sistema e amplia os tipos de instituições financeiras aptas a usar a ferramenta.

As instituições financeiras que operam o SML tiveram os procedimentos operacionais simplificados. Os mecanismos de controle das operações de crédito e do funcionamento do sistema foram padronizados. O CMN também autorizou que mais instituições financeiras operem no SML, oferecendo-o como produto adicional aos clientes das instituições autorizadas a operar em câmbio.

“As atualizações têm potencial de promover a concorrência, reduzir o custo ao usuário final, melhorar a segurança, reduzir o tempo dos pagamentos, integrar o SML às inovações do sistema financeiro e contribuir para a eficiência supervisória do BC”, informou o órgão em nota.

Debate interno

Segundo o BC, a medida resultou de debate entre os técnicos do órgão, sem pedido do governo federal. “Não chegou nada para minha equipe”, disse o chefe-adjunto do Departamento de Assuntos Internacionais do BC, Marcelo Aragão. Ele afirmou que as novas regras tornaram mais atrativo para as instituições financeiras oferecer o SML nas transações entre os países do Mercosul.

Uma das principais mudanças, explicou Aragão, diz respeito à possibilidade de que todas as instituições que operam com câmbio possam fazer transações dentro do SML. Até agora, as transferências tinham de passar por uma “conta de liquidação”, que tinha um conceito confuso, segundo o técnico do BC.

Estabelecido por acordo entre os Bancos Centrais, o SML dispensa o contrato de câmbio e permite que uma das partes, geralmente o exportador, fixe o preço da mercadoria ou serviço na moeda de seu país. Tanto pessoas físicas como jurídicas podem usar o mecanismo. Isso elimina a exposição a riscos decorrentes de variações nas taxas de câmbio e estimula a integração econômica entre os países participantes.

Desde 2008, os SML de que o Banco Central brasileiro participa movimentaram cerca de R$ 50 bilhões. Os acordos são fechados de forma bilateral, portanto o BC precisa estabelecer um SML com cada país que adere ao sistema. O Congresso Nacional deve ratificar cada acordo bilateral.

A simplificação das transações comerciais entre Brasil e Argentina foi um dos objetivos anunciados na viagem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez ao país vizinho, em janeiro. No entanto, segundo Aragão, o Banco Central discutia as mudanças no SML desde 2017.

 

Fonte: Agência Brasil

}

04.27.2023

Em Destaque

Relacionados

O futuro da reforma tributária nas importações e exportações

A tão comentada reforma tributária tem como principal premissa simplificar a cobrança de impostos no Brasil. A proposta está prestes a entrar em sua primeira fase e terá sua implementação conduzida de forma gradual, mas já vem ganhando diversas abordagens sobre seus...

Brasil fecha novas vendas para Austrália e Costa Rica

O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo da Austrália aprovou a importação de pescados do Brasil, enquanto o governo da Costa Rica aprovou o ingresso de produtos à base de células-tronco mesenquimais (cães, gatos e equinos) com fins terapêuticos....

Quer saber mais?

Entre em Contato

Siga a Marcon

Mercado & Novidades

Últimas Notícias

mar 01 2024

Stand da Portos do Paraná na 28ª edição da Intermodal South America terá alta tecnologia

A Portos do Paraná, empresa pública que administra os portos de Paranaguá e Antonina, oferecerá uma ampla estrutura para os visitantes da 28ª edição...
fev 29 2024

O futuro da reforma tributária nas importações e exportações

A tão comentada reforma tributária tem como principal premissa simplificar a cobrança de impostos no Brasil. A proposta está prestes a entrar em sua...
fev 28 2024

Brasil fecha novas vendas para Austrália e Costa Rica

O Ministério da Agricultura e Pecuária informou que o governo da Austrália aprovou a importação de pescados do Brasil, enquanto o governo da Costa...
fev 27 2024

Colheita atípica em janeiro no Paraná levou a aumento de 282% nas exportações de soja

A acelerada colheita de soja em janeiro deste ano, o que não é comum para o período, levou a um aumento expressivo no volume de produtos do complexo...
fev 26 2024

ESG e sustentabilidade são os focos da Portos do Paraná na 28ª Intermodal

A busca por uma agenda sustentável também inclui ações no próprio stand do evento Entre os dias 05 e 07 de março, a Portos do Paraná irá participar...
fev 23 2024

Balança comercial tem saldo positivo de US$ 1,996 bi até a segunda semana de fevereiro

Na 2ª semana de fevereiro de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,78 bilhão e corrente de comércio de US$ 10,915 bilhões,...
fev 22 2024

Paraná é o terceiro estado que mais exporta carne de peru, aponta boletim do Deral

As exportações nacionais de carne de peru alcançaram 69.644 toneladas em 2023 e geraram receita de aproximadamente US$ 200,568 milhões. O Paraná é o...
fev 21 2024

Comércio Brasil-China inicia 2024 com fortes altas nas exportações e importações

O comércio entre o Brasil e a China teve um início de ano marcado pelo expressivo aumento de 53,7% nas exportações brasileiras, que somaram US$...
fev 20 2024

Brasil e Egito fortalecem relações comerciais para exportação de carnes com facilitações

Com a confirmação da missão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Egito nesta semana, o Ministério da Agricultura e Pecuária do...
fev 19 2024

Importação cresce ao maior patamar em 20 anos e indústria corre ao governo por proteção comercial

As importações alcançaram participação inédita no mercado da indústria em, pelo menos, 20 anos e provocaram uma corrida das empresas ao governo por...

Quem acredita na Marcon

Nossos Clientes