Marcon Logística Portuária

Governo publica redução de até 25% das alíquotas do IPI

O governo federal publicou nesta sexta-feira (25) decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida alivia a carga tributária na produção de automóveis, eletrodomésticos da chamada linha branca – como refrigeradores, freezers, máquinas de lavar roupa e secadoras – e outros produtos industrializados. O texto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Para a maior parte dos produtos, a redução foi de 25%. Alguns tipos de automóveis tiveram redução menor na alíquota, de 18,5%. Produtos que contenham tabaco não tiveram redução do imposto.

De acordo com cálculos informados pelo Ministério da Economia, a redução do IPI representará uma renúncia tributária de R$ 19,5 bilhões para o ano de 2022, de R$ 20,9 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 22,5 bilhões para o ano de 2024.

Por se tratar de tributo extrafiscal, de natureza regulatória, é dispensada a apresentação de medidas de compensação, como autorizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ressaltou o governo.

Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões, sendo volume recorde que representa 18,30% de aumento em relação ao mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação do período.

“Há, portanto, espaço fiscal suficiente para viabilizar a redução ora efetuada, que busca incentivar a indústria nacional e o comércio, reaquecer a economia e gerar empregos. O decreto entrará em vigor imediatamente e não depende da aprovação do Legislativo”, informou a Presidência da República, em nota.

CNI

Em comunicado, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) celebrou a redução do IPI ao enfatizar que indústria é o setor o mais tributado da economia no país.

De acordo com a entidade, a tendência é haver uma redução dos preços dos produtos industriais, com impactos na inflação, já que os preços do segmento representam 23,3% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

 

Fonte: Agência Brasil

}

03.03.2022

Em Destaque

Relacionados

Paraná exporta US$ 9,52 bilhões nos cinco primeiros meses de 2024

As exportações paranaenses somaram US$ 9,52 bilhões (R$ 51 bilhões na cotação atual) entre janeiro a maio de 2024, consolidando o Estado como o maior exportador da região Sul. O Paraná superou Santa Catarina, com vendas externas de US$ 4,59 bilhões, e Rio Grande do...

Balança comercial tem superávit de US$ 8,534 bi em maio

A queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança comercial cair em maio. No mês passado, o país exportou US$ 8,534 bilhões a mais do que importou, divulgou nesta quinta-feira (6) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços...

Quer saber mais?

Entre em Contato

Siga a Marcon

Mercado & Novidades

Últimas Notícias

jun 18 2024

Paraná exporta US$ 9,52 bilhões nos cinco primeiros meses de 2024

As exportações paranaenses somaram US$ 9,52 bilhões (R$ 51 bilhões na cotação atual) entre janeiro a maio de 2024, consolidando o Estado como o...
jun 17 2024

Portos do Paraná estreita ligação com dirigentes e investidores espanhóis

Empresa pública participou de intercâmbio no país europeu que contou com jornadas empresariais e visitas a instalações portuárias em Madri, Valência...
jun 14 2024

Balança comercial tem superávit de US$ 8,534 bi em maio

A queda de preços da soja e do minério de ferro fez o superávit da balança comercial cair em maio. No mês passado, o país exportou US$ 8,534 bilhões...
jun 13 2024

Argentina suspende antidumping sobre exportações brasileiras de talheres de aço inoxidável com cabo de madeira ou plástico

O governo do Brasil recebeu com satisfação a decisão do governo da República Argentina de suspender a medida antidumping aplicada às exportações...
jun 12 2024

Volume de soja exportada cai 13,6% em maio, e envios de carne bovina sobem 26%

O Brasil exportou 13,450 milhões de toneladas de soja em grão em maio, 13,69% a menos do que os 15,584 milhões de toneladas de igual período de...
jun 11 2024

Brasil faz acordo com China que pode aumentar exportação de café

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, assinou nesta quarta-feira (5)...
jun 10 2024

Brasil usa presidência do G20 para propor mudanças nas regras do comércio agrícola entre países

Nas discussões do G20, o grupo que reúne as maiores economias do mundo, o Brasil tem proposto ajustes no equilíbrio entre a expansão do comércio...
jun 07 2024

Mapa encerra maio com recorde histórico de aberturas de mercados para o mês

O mês de maio deste ano se encerra como o melhor maio da série histórica em termos de novos acordos comerciais no mercado mundial para produtos do...
jun 06 2024

Exportações do Brasil para os EUA superam os 12 bilhões de dólares no ano

O governo realizou, nesta semana, um seminário para marcar os “200 anos de amizade Brasil-Estados Unidos”. No encontro, a secretária de Comércio...
jun 05 2024

Com evolução de 34%, Paraná deve colher 646 mil toneladas de feijão em 2024

As condições climáticas têm refletido nas produções agrícolas de praticamente todo o País, e no Paraná também reduziram o potencial. Mesmo assim, em...

Quem acredita na Marcon

Nossos Clientes