Com a saída do Reino Unido da União Europeia, o Brasil precisa aproveitar uma oportunidade histórica de negociar um novo conjunto de acordos com os britânicos. Com um alto grau de complementaridade, as duas economias possuem uma série de interesses em comum que as permite avançar em negociações estratégicas, como o acordo para evitar dupla tributação e o de livre comércio.

O diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Abijaodi, explica que, além de renegociar diretamente com os britânicos cotas de importação antes fixadas no âmbito da União Europeia, o Brasil pode avançar em agendas debatidas há anos com os britânicos.

“Como saiu da União Europeia, o Reino Unido está recomeçando a sua política comercial do zero. Além de negociar diretamente com os britânicos cotas de importação antes fixadas no âmbito da União Europeia, podemos avançar com alto nível de ambição em uma série de acordos, como livre comércio, investimentos, facilitação de comércio, dupla tributação e previdenciário”, afirma o diretor.

O Reino Unido é o 16º principal parceiro comercial brasileiro e o terceiro mais importante no comércio de serviços. Em 2019, o país foi o maior investidor direto no Brasil no setor de eletricidade, gás e outras utilidades, respondendo por US$ 2 bilhões ou 40% do total investido nesse segmento em 2019.

Por outro lado, o Brasil tem o Reino Unido como principal destino de suas exportações de alta intensidade tecnológica para o continente europeu, em setores como aeronáutico e aeroespacial, veículos automotores e de aparelhos eletrônicos e de comunicações.

Acordos de livre comércio e para evitar dupla tributação são prioridades

O lançamento de negociações para um acordo de livre comércio entre o Reino Unido e o Mercosul é uma das prioridades com o Brexit. Tanto o governo do Reino Unido quanto o do Brasil sinalizaram interesse em aprofundar as relações comerciais por meio de um futuro acordo.

Na visão do setor privado brasileiro, esse compromisso deve buscar equalizar condições de acesso a mercados em bens, serviços, compras governamentais e investimentos diante dos parceiros que já possuem acordos de comércio com os britânicos.

O diretor de Industrializados da Marfrig, Rui Mendonça, por exemplo, acredita que o Brexit possibilitará novos negócios para o setor de carnes. A empresa exporta para esse mercado desde o início de sua operação, em 2000, e, hoje, conta com escritório comercial na Inglaterra especializado em importação, vendas e distribuição de carnes e produtos industrializados. Apenas neste ano, de janeiro a setembro, a Marfrig exportou cerca de 10 mil toneladas de industrializados de carne para o Reino Unido.

“A saída do Reino Unido da União Europeia, juntamente com as tratativas para um acordo comercial com o Brasil, devem criar novas oportunidades comerciais, pela possibilidade de revisão de tarifas de importação impostas ao Brasil, que atualmente ainda favorecem os países europeus”, afirma Mendonça.

Na avaliação do setor privado, outra prioridade é a celebração de um acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Reino Unido. Entre as principais economias europeias, Reino Unido e Alemanha são as únicas com os quais o Brasil não firmou esse tratado.

As mudanças necessárias para se chegar a um consenso com o governo britânico são relacionadas sobretudo ao tratamento tributário dado pelo Brasil aos rendimentos de serviços técnicos e às regras de preços de transferência.

Estes últimos dizem respeito a operações de compra e venda de bens e serviços feitas entre empresas de um mesmo grupo econômico, mas que operam em diferentes países.

A indústria também defende a implementação de um plano de trabalho sobre regulação, no âmbito do Programa de Facilitação de Comércio do Prosperity Fund.

O fundo interministerial do governo britânico possui alocação pré-aprovada para o desenvolvimento de projetos no Brasil nas áreas de facilitação de comércio, ambiente de negócios, energia, cidades inteligentes, finanças verdes e saúde.

A presidente da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil (Britcham) em São Paulo, Carolina Saldanha-Ures, afirma que o Prosperity Fund tem diversos braços atuando hoje no Brasil e pode contribuir para impulsionar, aqui, o desenvolvimento de setores importantes para os britânicos, como sustentabilidade  e saúde.

“Por meio do fundo, o governo britânico auxilia a indústria brasileira a incorporar práticas importantes para a sua economia, o que gera um círculo virtuoso de internacionalização. Atraímos investimentos britânicos e ganhamos em conhecimento para exportar e realizar investimentos no Reino Unido”, diz.

Fonte: Comex do Brasil / CNI